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DESPARTIDARIZAR A OAB, NOSSO PRINCIPAL COMPROMISSO

Publicado no Diario de Pernambuco 16/11/2015 A campanha e os debates pela presidência da OAB-PE giram basicamente em torno de dois temas: as propostas  e os compromissos político-partidários das chapas. Comecemos pelos programas. Para um observador comum, é muito...

Uma breve análise quanto ao novo conceito de Família para o Direito

Verifica-se que o conceito de família natural, instituída pelo formalismo, vem perdendo cada vez mais espaço, dando origem ao dito novo conceito de família, pautados pelo afeto e pela dignidade da pessoa humana. Portanto, a família tradicional pautada pelo direito...

A OAB e a comissão de direitos humanos um aviso a sociedade

Que o Brasil é um país com ótimas leis e que não são cumpridas, disso já sabemos. Mas a pergunta é: para onde foram as Comissões de Direitos Humanos da OAB? Em recente capítulo reservado para o Brasil, o Dr. Maurício Santoro, assessor de Direitos Humanos da Anistia...

A casuística da causa própria

Na última sexta-feira (28/08/2015) foi expedido pela OAB/PE o Edital que dá início ao procedimento de eleição da lista sêxtupla para o provimento de uma vaga para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e de uma vaga para o cargo de Juiz...

A advocacia militante e o perigo do Marketing Eleitoral

Li passagem de singela entrevista do atual presidente da OAB/PE após representação que protocolizei em face do pré-candidato que se diz oposição à sua gestão. O digno presidente sustentou a minha legitimidade para a representação, sem explicar porque não tomou, como...

Pedaladas na OAB/PE

A atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco macula de forma dolorosa o processo de escolha da lista sêxtupla para o cargo de Desembargador do TJPE e do TRT da 6ª Região. Primeiro, que no caso do Tribunal Regional do Trabalho sequer existe...

Os desafios da OAB

Agradeço, inicialmente, a oportunidade oferecida aqui, para falar às advogadas e aos advogados não apenas de Pernambuco, como também de todo o Brasil. O tema – Os Desafios da OAB – é atual e urgente, considerando a grave crise pela qual passam não só a...

Mudar vale a pena

Nada é mais prejudicial para uma instituição do que à perpetuação no poder de seus dirigentes. E isso se torna mais grave quando seus dirigentes são apenas um grupo de amigos, que formariam uma única corrente da política de classe como se essa fosse  um único partido...

Os desafios da OAB

O tema do meu artigo é atual e urgente, considerando a grave crise pela qual passam não só a nossa instituição como para pior as demais instituições Republicanas. E o nosso maior desafio é restaurar a OAB de Rui Barbosa, de Teixeira de Freitas, de José do Patrocínio,...

A revisão criminal como uma ação de reparação ao erro judicial

Sumário O conceito O posicionamento no Código de Processo Penal A natureza jurídica da revisão criminal Conclusão. Na justiça penal um dos objetivos primordiais, é evitar o máximo possível o cometimento de erros e, ou injustiças por parte dos que a fazem. Seguindo do...